Movimento LGBT apresenta demandas

Movimento LGBT apresenta demandas

O primeiro encontro da série Cidadanismo em Movimento, do mandato Larissa Gaspar (PPL) recebeu nessa quinta,12, representantes do movimento LGBT para discutir políticas públicas para o segmento. Partindo de uma análise de conjuntura e considerando a experiência de cada um e cada uma, seja como gestão pública ou como movimento social, foram apresentadas propostas para uma Fortaleza sem homofobia.

Tornar efetivas as leis já existentes na Capital foi um dos desafios apontados pelos movimentos sociais. Outros pontos importantes estão relacionados à infraestrutura de equipamentos criados para a promoção e defesa  de direitos LGBT e também ações de segurança pública.

“Hoje a gente vivencia um momento de extrema violência contra a população LGBT e é necessário que as vítimas denunciem”, orientou  Labelle Rainbow, presidenta interina do Conselho Municipal de Direitos LGBT.

“Ouvir do movimento social LGBT as demandas específicas dessa população nos ajuda a direcionar inciativas do mandato para aquilo que é de mais urgente”, afirma Larissa Gaspar.

Na próxima terça, 17, é a vez de discutir políticas para Criança e Adolescente.

Larissa Gaspar inicia série de encontros para discutir políticas para a cidade

Larissa Gaspar inicia série de encontros para discutir políticas para a cidade

     Começa nessa quinta-feira,12, o Cidadanismo em Movimento, uma série de encontros temáticos para pensar políticas públicas voltadas para Fortaleza. A iniciativa do mandato da vereadora Larissa Gaspar (PPL) tem como objetivo levantar demandas de diversos segmentos sociais. O primeiro tema é Direitos Humanos e População LGBT, e será discutido a partir das 18 horas, na Rua Carlos Vasconcelos,2562, no Bairro Joaquim Távora.

     Qualquer pessoa pode participar, sendo que é necessária pré-inscrição mediante nome completo e telefone pelo e-mail larissavereadoradeluta@gmail.com. No assunto do e-mail escrever “Círculo LGBT”.

A série de encontros temáticos é uma das ações do mandato de Larissa Gaspar, que possibilita a participação direta da população na elaboração de leis que vão fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Homofobia / LGBTfobia

      Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos mostram que o Disque 100 – canal de denúncias sobre violação de direitos humanos – recebeu em 2015 quase 2 mil  ligações relacionadas à população LGBT. O número representa um aumento de 18,56% em relação ao ano anterior.

A Homofobia ou LGBTfobia - termos que definem o  preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais – é um enorme desafio no Ceará. Em 2015, o Estado ocupava a segunda posição nacional  em número de denúncias desse tipo de violência.

Políticas

Nos últimos anos,  Fortaleza avançou no que diz respeito à política para a população LGBT, com a criação da Coordenadoria de Diversidade Sexual e do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, que realiza acolhimento psicossocial e jurídico para essa população. Também  foi criado o Plano Municipal de Políticas Públicas LGBT, que entre outras coisas, instituiu a criação de um Conselho Municipal para discutir questões relacionadas ao segmento.

#LarissaGaspar #VereadoraDeLuta #DireitosHumanos   #CidadanismoEmMovimento

Larissa Gaspar apresenta quatro Projetos de Lei na primeira semana de mandato

Larissa Gaspar apresenta quatro Projetos de Lei na primeira semana de mandato

             Na primeira semana de mandato, Larissa Gaspar (PPL) apresentou quatro Projetos de Lei na Câmara Municipal de Fortaleza. Dentre eles o PL 6/2017, que obriga as unidades de saúde municipais a atender integralmente vítimas de violência  sexual. Isso inclui o diagnóstico de lesões, acompanhamento psicossocial imediato e facilitação ao registro de boletins de ocorrência, cedendo informações úteis para comprovação da violência. A medida vai beneficiar sobretudo as mulheres, principais vítimas da violência sexual em nosso país.

 

           De acordo com a Nota Técnica Estupros no Brasil: uma radiografia  segundo dados da Saúde, lançada em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 527 mil pessoas são estupradas por ano no País. Quase 90% das vítimas são mulheres, que têm como seus agressores parentes, namorados, companheiros ou amigos da família.Regulamentar o atendimento é uma forma de garantir a continuidade do serviço, para além da vontade de gestores.

 

Parto Humanizado

 

              Outra iniciativa é o PL 4/2017, que obriga casas de parto, maternidades e unidades que prestam esse tipo de serviço, a permitirem a presença de Doulas, que são acompanhantes escolhidas livremente pelas gestantes, cuja presença dão suporte e favorecem a evolução do parto. A intenção do projeto é garantir esse direito, uma vez que tem ficado ao critério do hospital e por acreditar que Doulas são uma forma de humanizar o parto. Utilizando algumas técnicas, como massagem, por exemplo, elas ajudam a fazer do parto e do pós-parto momentos mais fortalecedores. Isso sem acarretar custos para as unidades de saúde. A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde já se pronunciaram favoráveis à presença de Doulas.

 

 Nosso mandato  também  protocolou 23 requerimentos na primeira semana da nova legislatura.
Metas da ONU na Câmara Municipal

Metas da ONU na Câmara Municipal

          A vereadora Larissa Gaspar (PPL) é a única na Câmara Municipal de Fortaleza que se comprometeu com a Organização das Nações Unidas a defender políticas públicas pelos direitos das mulheres e das meninas. Em outubro do ano passado, ela aderiu à iniciativa global da ONU MulheresCidade 50-50“, lançada no Brasil em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo da ONU é incentivar políticas municipais de igualdade entre homens e mulheres em espaços públicos e privados. Em todo o País apenas três vereadores eleitos assinaram o compromisso.

        “Garantir que mais mulheres possam ter acesso à educação profissional, combater a violência contra a mulher e aumentar o número de creches públicas, por exemplo, são algumas iniciativas que podem nos levar à uma sociedade mais igualitária”, afirma Larissa Gaspar, ex-coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres.

     A expressão “50-50” significa igualdade entre homens e mulheres. A plataforma lançada pela ONU, aqui em parceria com o TSE, tem como origem os Objetivos De Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma série de compromissos dos países membros da ONU, dentre eles o Brasil.

Leia mais em
http://www.cidade5050.org.br/
http://www.onumulheres.org.br/noticia/

Como funciona a Câmara Municipal de Fortaleza

Como funciona a Câmara Municipal de Fortaleza

Formada por 43 vereadores a Câmara Municipal tem sessões ordinárias às terças, quartas e quintas-feira, das 9 horas da manhã às duas horas da tarde. Elas são divididas em:

Pequeno Expediente

Tem duração de 45 minutos e começa quando a partir da hora fixada para início da sessão há pelo menos 1/5 dos vereadores. Terão direito à fala na tribuna, por no máximo 5 minutos, àqueles parlamentares inscritos previamente. Durante o Pequeno Expediente não é concedido o Pela Ordem ou apartes, nem é permitido pronunciamento entre as falas dos vereadores inscritos.

Ordem do Dia

Após o fim do Primeiro Expediente e com a presença da maioria absoluta dos vereadores, o secretário da mesa diretora lê o resumo da matéria apresentada por um parlamentar. O presidente da sessão informa se há ou não alguma proposição em relação ao tema que tenha sido aprovada antes em uma ou mais Comissões Permanentes. O presidente coloca a matéria “em discussão”, momento em que algum parlamentar opta por fazer alguma declaração sobre esse tema. Havendo ou não discussão, a próxima etapa é a votação da matéria.

Grande Expediente

Começa após a Ordem do Dia, tem duração máxima de 120 minutos e é necessária a presença de pelo menos 1/5 dos parlamentares. Nessa etapa, seis vereadores inscritos são chamados por orde alfabética e discursam sobre tema livre por no máximo 15 minutos. São permitidos “apartes”,termo usado por àqueles que desejam “comentar” o discurso do vereador que está na tribuna, ou “Pela Ordem”, termos usado por àqueles que desejam fazer um encaminhamento. É permito que um vereador inscrito doe seu tempo de fala a outro vereador, desde que esse esteja previamente inscrito.

Explicação Pessoal

É o tempo de no máximo 5 minutos o qual o vereador tem direito para se manifestar sobre atitudes pessoais durante a sessão ou o mandato.

Tribuna Livre

É o espaço para que qualquer associação ou morador, previamente inscrito na Ouvidoria da Câmara Municipal, possa discursar na tribuna sobre um tema de seu interesse e anteriormente analisado pela própria Ouvidoria. A Tribuna Livre acontece antes das falas dos vereadores inscritos na sessão ordinária.

Há na Câmara Municipal dois tipos de Comissões

As permanentes de caráter técnico-legislativo ou que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação. São elas: De Direitos Humanos, de Educação, de Orçamento, de Saúde, de Segurança Pública, de Transporte, Orçamento e Turismo, Transporte e Meio Ambiente, Justiça e Legislação Participativa.

As temporárias são criadas para apreciar determinado assunto, que se extinguem ao término da legislatura, ou antes dele, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração. Elas podem ser especiais (dão pareceres), de Inquérito ( que apura faros relevantes para a vida pública) ou de representação(representa a Câmara em missões nacionais e internacionais).

Mais apoio à vítima de estupro e aos partos humanizados

Mais apoio à vítima de estupro e aos partos humanizados

Larissa Gaspar (PPL) quer ampliar atendimento à vítima de estupro e potencializar partos humanizados em Fortaleza

Na primeira semana de mandato, Larissa Gaspar (PPL) apresentou quatro Projetos de Lei na Câmara Municipal de Fortaleza.Dentre eles o PL 6/2017, que obriga as unidades de saúde municipais a atender integralmente vítimas de violência sexual. Isso inclui o diagnóstico de lesões, acompanhamento psicossocial imediato e facilitação ao registro de boletins de ocorrência, cedendo informações úteis para comprovação da violência. A medida vai beneficiar sobretudo as mulheres, principais vítimas da violência sexual em nosso país. De acordo com a Nota Técnica Estupros no Brasil: uma radiografia segundo dados da Saúde, lançada em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 527 mil pessoas são estupradas por ano no País. Quase 90% das vítimas são mulheres, que têm como seus agressores parentes, namorados, companheiros ou amigos da família.Regulamentar o atendimento é uma forma de garantir a continuidade do serviço, para além da vontade de gestores.

Por um parto humanizado

Outra iniciativa é o PL 4/2017, que obriga casas de parto, maternidades e unidades que prestam esse tipo de serviço, a permitirem a presença de Doulas, que são acompanhantes escolhidas livremente pelas gestantes, cuja presença dão suporte e favorecem a evolução do parto. A intenção do projeto é garantir esse direito, uma vez que tem ficado ao critério do hospital e por acreditar que Doulas são uma forma de huanizar o parto. Utilizando algumas técnicas, como massagem, por exemplo, elas ajudam a fazer do parto e do pós-parto momentos mais fortalecedores. Isso sem acarretar custos para as unidades de saúde. A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde já se pronunciaram favoráveis à presença de Doulas.

O mandato de Larissa Gaspar também protocolou 23 requerimentos na primeira semana da nova legislatura.

A rua é pública, meu corpo não!

A rua é pública, meu corpo não!

O assédio sexual é uma das grandes aflições que atingem mulheres de todas as idades, classes e etnias. É preciso ter coragem e denunciar. O assédio é uma manifestação sensual ou sexual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. Geralmente, são abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham e amedrontam. Diga NÃO ao assédio sexual.