DEFENDER O MEIO AMBIENTE É DEFENDER NOSSA CASA, NOSSA VIDA

09/10/2020

Nosso mandato tem uma forte atuação na defesa do meio ambiente de Fortaleza. São lutas coletivas por uma cidade que respeite a natureza e seja melhor de se viver. Participe dessas lutas e sugira outras para que a gente possa somar esforços.

Quando a gente cuida do meio ambiente, estamos cuidando da nossa casa, da nossa vida.

Nossas lutas não podem parar!  Vote 13132 e vem com a gente! Veja o que fizemos, vamos fazer ainda mais em defesa do meio ambiente: 

1. Voto contrário à extinção da ARIE Dunas do Cocó e realização de campanha para preservação dessa área de relevante interesse ecológico;

2. Audiências públicas e articulações para implementação do bolsa catador, do mosaico de unidades de conservação da região leste, preservação da sabiaguaba e execução do plano de arborização de Fortaleza;

3. Apuração e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias de devastação de áreas de proteção ambiental em Fortaleza;

4. Solicitação de cuidados com as lagoas da cidade, tais como Lagoa da Zeza, da Libânia, da Itaperaoba, etc.

5. Emendas ao Código da Cidade para garantir adoção de políticas de separação de resíduos, bem como sua correta destinação;

6. Emenda à Lei Orgânica de Fortaleza para reconhecimento da natureza como ser sujeito de direitos;

7. Emenda para impedir o desvio dos recursos do FUNDEMA para finalidades diversas do seu objetivo;

8. Emenda ao orçamento para construção de base de educação ambiental e primeiros socorros de tartarugas marinhas em Fortaleza;

9. Emenda ao orçamento para reforma dos galpões de triagem de material reciclável;

10. Emenda para garantir auxílio aos catadores durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus;

11. Emenda ao Código da Cidade para que o Poder Público incentive a participação de catadores no sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos a partir da implementação de coleta seletiva na cidade, com inclusão produtiva e econômica de catadores de materiais recicláveis e a manutenção e gestão compartilhada dos galpões públicos de triagem com as associações e cooperativas de catadores;

12. Emenda ao Código da Cidade visando à instalação de uma central de compostagem em cada Regional de Fortaleza;

13. Emenda ao Código da Cidade visando à vedação da destinação de resíduos orgânicos a aterro sanitário ou à incineração;

14. Emenda ao Código da Cidade visando à destinação de resíduos úmidos ou orgânicos à compostagem e à briquetagem;

15.  Emenda ao Código da Cidade para que os estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte, bem como os vendedores ambulantes e os feirantes disponham de recipientes que acondicionem de forma diferenciada o depósito do resíduo seco e úmido, de acordo com a natureza dos produtos comercializados e as normas estabelecidas na legislação específica, de modo que reduzam o esforço humano, agilizem a coleta e melhorem o padrão geral de higiene;

16. Visita a todos os galpões de triagem de resíduos sólidos e encaminhamentos necessários aos órgãos competentes;

17. Presidência da Comissão Especial para acompanhamento do cadastro e concessão de auxílio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes em razão do transbordamento das águas do Rio Cocó, instituída no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza (Requerimento 870/2019);

18. Solicitações de limpeza de lagoas;

19.  Solicitação de construção de ecopontos em diferentes territórios da cidade (São João do Tauape, Passaré, Serrinha, Jardim das Oliveiras);

20. Indicação n° 133/2020 – Instituição de uma renda mínima emergencial para catadores e catadoras de material reciclável, em caso de emergências ou calamidade

21.  PLC n° 3/2020 – Alteração de dispositivo do Código da Cidade para proibir o uso de fogos de artifício com estampido nas áreas públicas e privadas de Fortaleza;

22. Indicação n° 269/2019 – Implantação de Rede de Drenagem na Comunidade Raízes da Praia;

23. Indicação n° 2/2019 – Criação do Selo Escola Sustentável e concessão do Prêmio Escola Sustentável, no âmbito do Município de Fortaleza;

24. Audiência pública sobre as dunas da Sabiaguaba, cobrando maior fiscalização e trabalho de educação ambiental para essa área de proteção ambiental; 

25. PLO n° 263/2019 – Instituição do Dia Municipal da Tartaruga Marinha;

26.  PLO n° 257/2019 – Declara as tartarugas marinhas como patrimônio natural do Município de Fortaleza;

27.  PLO n° 9/2019 – Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras de Alimentos Orgânicos;

28. Indicação n° 522/2018 – Institui o Programa Adote Uma Nascente;

29. Indicação n° 490/2018 – Criação de Centro de Apoio para educação ambiental e primeiros socorros de tartarugas marinhas;

30. Indicação n° 282/2018 – Requalificação e revitalização do entorno da Lagoa da Libânia, no bairro Mondubim;

31. Indicação n° 280/2018 – Revitalização de área pública da Comunidade Guaribal, no bairro Serrinha;

32. Indicação n° 26/2018 – Instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos para utilização em atividades que não necessitem de água potável;

33. PLO n° 386/2018 – Dispõe sobre a confecção e apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a realização de eventos de grande porte no Município de Fortaleza;

34. PLO n° 382/2018 – Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos;

35. PLO n° 256/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no município de Fortaleza a informação sobre arborização e replantio de árvores;

36. PLO n° 222/2018 – Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Fortaleza;

37. Indicação n° 703/2017 – Institui o Comitê Municipal de Monitoramento e Preservação das Lagoas;

38. Indicações para ampliação de ciclovias e ciclofaixas em diversos bairros de Fortaleza;

39. Indicação n° 492/2017 – Revitalização e requalificação do entorno da Lagoa da Zeza, no bairro Jardim das Oliveiras;

40. PLO n° 500/2017 – Proibição do uso de fogos de artifício barulhentos em eventos públicos e privados;

41. PLO n° 435/2017 – Proibição do comércio de veneno denominado organofosforado carbamato, conhecido por chumbinho, em estabelecimentos comerciais de Fortaleza;

42. PLO n° 41/2017 – Institui o Programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas;

43. PLO n° 5/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino;

44. Reuniões com Ministério Publico, entidades ambientais e ambientalistas;

45. Participação em atos: trilha nas dunas do cocó, ato na praça da Gentilandia, ato pororoca das águas na Sabiaguaba, etc. 

46. Representação contra o Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles em conjunto com a OAB e outros parlamentares e movimentos sociais.

47. Projetos e emendas voltados a proteção animal (construção de um santuário de animais, ampliação do VetMóvel para todas as regionais, reconhecimento dos animais como seres senciente, etc) 

48. Visita a todas as Unidades Veterinárias de Zoonoses, Hospital Veterinário da UECE, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente