DIGNIDADE E CIDADANIA PARA TODAS AS CORES

07/10/2020

A luta pela defesa dos direitos da população LGBTQIA+ em Fortaleza tem forte presença na nossa atuação dentro e fora do parlamento. Fiscalizamos equipamentos LGBTQIA+ de Fortaleza, realizamos audiências públicas e sessões solenes alusivas às bandeiras de luta dessa população. 

É de nossa autoria a Lei nº 10.709, de 5 de abril de 2018 - Estabelece o dia 15 de fevereiro como o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia, em memória de Dandara dos Santos. 

Apresentamos Indicações que instituem incentivo fiscal para contratação de profissionais travestis, transexuais ou trangêneros e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT.

Nesse primeiro mandato, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da População LGTBQIA+ e apresentamos um Projeto de Lei que proíbe a prática de atos de discriminação ou violência em razão do gênero, cor, idade, orientação sexual, deficiência, opção religiosa, origem ou cultura, em estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

É nossa a iniciativa que declara Patrimônio Cultural de Fortaleza a Parada pela Diversidade do Ceará e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Também apresentamos a proposta de instituição do programa Transcidadania, que estabelece políticas de qualificação profissional e garantia da cidadania para a população Trans.

De mãos dadas, seguiremos fazendo dos nossos afetos um importante instrumento de luta contra as opressões.