Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra ganha força com projeto de Larissa Gaspar

14/08/2021

Após tramitar por mais de três anos na Câmara Municipal de Fortaleza, o PL 251/2018 que cria o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento Negro foi aprovado no dia 11 de agosto. 

Se sancionada, a data a ser celebrada é o dia 20 de junho, dia em que prenderam Rafael Braga, durante os protestos que tomavam conta das ruas do Rio de Janeiro (RJ) e de várias cidades do país, conhecidos como Jornadas de Junho. 

O jovem negro, com histórico de situação de rua, foi o único preso e condenado naquelas manifestações. Abordado quando levava consigo produtos de limpeza, foi sentenciado a 11 anos de prisão por porte ilegal de artefato incendiário. Na prisão contraiu tuberculose na prisão e desde 2018 cumpre pena em regime domiciliar.

A prisão de Rafael passou a ser símbolo da chamada seletividade penal. O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 773 mil pessoas presas, 67% delas negras.