NOTA SOBRE O EXTERMÍNO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM FORTALEZA

12/08/2020

Mesmo em tempos de pandemia e isolamento social os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ em Fortaleza continuam acontecendo. As maiores vítimas desse extermínio continuam sendo mulheres travestis e transexuais que já somam 62% dos casos de assassinatos de LGBTQIA+ em 2020. Até esta data, segundo informações do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, foram assassinadas 13 pessoas LGBTQIA+ em 2020, destas 08 pessoas trans, sendo que os 04 últimos homicídios aconteceram no intervalo do último mês. 
 
Cenário
 
O Brasil continua sendo o país que mais assassina LGBTQIA+ em todo o mundo e o que mais assassina travestis e transexuais. Segundo o “Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Pessoas Trans Brasileiras” da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, o Brasil já alcança o número de 89 assassinatos de pessoas trans apenas no primeiro semestre de 2020, com aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado. Ressaltamos que o Ceará é  o segundo estado onde mais se mata travestis e transexuais no Brasil. Aqui foram assassinadas 11 travestis e mulheres transexuais (ANTRA 2019).
 
A LGBTIfobia segue exacerbada por falta de ações efetivas do estado brasileiro, que mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparação da LGBTIfobia ao crime de racismo, não implementou nenhuma medida de proteção junto às populações LGBTQIA+. 
 
A transfobia segue em Fortaleza reproduzindo um verdadeiro genocídio de pessoas trans. A necessidade de medidas de enfrentamento a esse extermínio por parte dos governos municipal e estadual se configuram de extrema urgência. 
 
Encaminhamento
 
A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania da População LGBT da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR), presidida pela vereadora Larissa Gaspar (PT), encaminhou ofício endereçado ao Governador do Estado do Ceará  Camilo Santana, em resposta às reivindicações do Movimento de Travestis e Transexuais do Ceará, solicitando audiência  para discutir o cenário da violência transfóbica no Ceará, resgatar os compromissos assumidos pelo governador com o movimento social LGBTQIA+ do Ceará em março de 2017, bem como, reforçar a necessidade que os órgãos de segurança pública do estado apurem os homicídios que a transfobia vitimou. 
 
O mandato da vereadora Larissa Gaspar (PT) se solidariza com a dor das pessoas trans do Ceará. Sigamos juntes, construindo estratégias de enfrentamento à LGBTIfobia. Vidas Trans Importam.