UM MANDATO EM DEFESA DAS MULHERES

29/09/2020

A minha trajetória política sempre esteve diretamente ligada à luta pela defesa e ampliação dos direitos das mulheres. Como uma das principais bandeiras do nosso mandato apresentamos muitas iniciativas e cobranças construídas em diálogo com os movimentos de mulheres de Fortaleza. São projetos, indicações, requerimentos, fiscalizações, sessões solenes e audiências públicas que tocaram em diversos aspectos da vida das mulheres. Trouxemos para o parlamento sonhos e lutas acumuladas como militante feminista e como gestora da Casa Abrigo que acolhe mulheres vítimas de violência e da Coordenadoria Municipal de Mulheres. Deste modo, juntas, fazemos e continuaremos a fazer um mandato por todas nós.

No combate à violência, propusemos a criação de Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio, de um programa de combate ao assédio no transporte coletivo e de unidades nos terminais para atendimento às vítimas. Também lutamos pela criação do programa Lei Maria da Penha nas Escolas e da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal. 

Na saúde, lutamos pelo atendimento obrigatório e integral às vítimas de violência sexual na rede municipal, pela presença de doulas nas maternidades públicas e privadas da capital e contra a violência obstétrica. Cobramos a criação de um serviço de diagnóstico ambulatorial em mastologia para cada regional e de comitês de prevenção ao câncer de mama. 

Apresentamos projetos para construção de creche em tempo integral, de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência, propusemos o afastamento remunerado no caso da vítima ser servidora municipal e a destinação de vagas de aluguel social para mulheres vítimas de violência.Lutamos pela criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e pela implantação do Programa Menstruação sem Tabu, para universalizar o acesso a absorventes higiênicos e assegurar a saúde de meninas e mulheres. 

São muitas lutas, conquistas e desafios. Estamos cada vez mais fortes para enfrentá-los. Vem com a gente! 

Veja todas as nossas iniciativas em defesa das mulheres de Fortaleza:

 

 1. Indicação 329/2020 - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/58335

 

2. Indicação 163/2020 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/57295

 

3. PLO 216/2020 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS, O LIGUE 180 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - NÚMERO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/58701

 

4. PLO 88/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza " a SEMANA MARIELLE FRANCO".

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/56617

 

5. Indicação 314/20190 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL PELA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE FEMINICIDIOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/51414

 

6. Indicação 274/2019 – CRIA O SELO "PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA" PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NA FORMA QUE INDICA.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/50762

 

7. Indicação 177/2019 - AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/49132

 

8. Indicação 1/2019 - ALTERA A LEI N. 10.328, DE 12 DE MARÇO DE 2015 QUE REDEFINE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/46581

 

9. PLO 262/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO - AMERICANA E CARIBENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/50676

 

10. PLO 11/2019 - INSTITUI O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/46740

 

11. Indicação 445/2018 - CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/45349

 

12. Indicação 158/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTROS DE PARTO NORMAL PARA ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/39570

13. PLO 415/2018 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/43968

 

14. PLO 273/2018 - DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS, BEM COMO DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/39569

 

15. PLO 272/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE INFORMAR AS VÍTIMAS  DE ESTUPRO SOBRE O DIREITO AO ABORTO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/39567

 

16. PLO 106/2018 - ESTABELECE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA REDE DE EQUIPAMENTOS DAS COORDENADORIAS ESPECIAIS DE DIREITOS HUMANOS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/37358

 

17. Projeto de Resolução 13/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/45277

 

18. Projeto de Resolução 8/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/39566

 

19. Projeto de Resolução 5/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/38336

 

20. Indicação 706/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO AMBULATORIAL EM MASTOLOGIA - SDAM, A SER IMPLANTADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DE CADA UMA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS - SERS, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

 

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36790

 

21. Indicação 705/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, ENVIAR CARTA DE SENSIBILIZAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO PARA AS MULHERES COM 40 ANOS DE IDADE, CADASTRADAS NOS BANCOS DE DADOS DA SECRETARIA, FAZEREM O EXAME DE MAMOGRAFIA, NA FORMA QUE INDICA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36789

 

22. Indicação 696/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊS POPULARES DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM TODOS AS REGIONAIS DO M MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36780

 

23. Indicação 645/2017 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.

 

Link: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36424

 

24. Indicação 493/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/34961

 

25. Indicação 406/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/34084

 

26. Indicação 53/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/31152

 

27. PLO 504/2017 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36606

 

28. PLO 502/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E Á PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO À PROTEÇÃO DELAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36568

 

29. PLO 501/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36567

 

30. PLO 490/2017 - INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36506

 

31. PLO 476/2017 - PROÍBE A PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO OU VIOLÊNCIA EM RAZÃO DE GÊNERO, COR, IDADE, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DEFICIÊNCIA, OPÇÃO RELIGIOSA, ORIGEM OU CULTURA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36387

32. PLO 458/2017 - DETERMINA A INCLUSÃO, NOS SITES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPÕEM A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/36193

 

33. PLO 383/2017 - ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS APLICADOS ANUALMENTE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS AFIRMATIVAS DOS DIREITOS HUMANOS.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/35091

 

34. PLO 86/2017 - ACRESCENTA INCISO AO ART. 4º DA LEI Nº 10.371, DE 24 DE JULHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/31640

 

35. PLO 42/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/31127

 

36. PLO 6/2017 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/30689

 

37. PLO 4/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/30687

 

38. PLO 3/2017 - CRIA O BLOCO CARNAVALESCO ADEUS AMÉLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Link de acesso: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/materia/30686

 

 

Além dessas iniciativas, Larissa Gaspar é autora de:

1. Sessões solenes e audiências públicas na pauta dos direitos das mulheres;

2. Emendas parlamentares para execução de políticas de mulheres;

3. Fiscalização dos equipamentos de atendimento às mulheres em situação de

violência;

4. Requerimento de retomada do Observatório da Violência contra a Mulher;

5. Requerimento de recomposição das equipes multidisciplinares do Centro de

Referência e da Casa Abrigo Margarida Alves;

6. Fiscalização do Hospital da Mulher;

7. Diligências para abertura da Casa da Mulher Brasileira;

8. Requerimento de retomada da Rede Intergovernamental de Enfrentamento à

Violência contra a Mulher

9. Requerimento ao Governo do Estado de ampliação das Delegacias Especializadas

no interior do Estado;

10. Requerimento ao Governo do Estado de ampliação das equipes da Delegacia da

Mulher de Fortaleza;

11. Requerimento ao Governo do Estado de ampliação da Rede Especializada de

Atendimento à Mulher em Situação de Violência no interior do Estado;

12. Requerimento de solicitação à SSPDS das estatísticas de assassinatos de mulheres

no Estado;

13. Acompanhamento e encaminhamentos de casos de violência contra a mulher;

14. Acompanhamento e encaminhamentos de casos de feminicídio;

15. Campanhas de enfrentamento ao assédio no transporte público

16. Fiscalização do orçamento voltado à implantação de políticas para mulheres em

Fortaleza;

17. Elaboração de cartilhas sobre direitos das mulheres